Thales de Azevedo

Caríssimo e eminente mestre Gilberto Freyre; digno presidente deste Instituto, meu caro amigo também, Fernando de Mello Freyre; prezados e eminentes companheiros deste Seminário. É realmente com um sentimento de modéstia, quase diria de acanhamento e não somente porque estou num ambiente que sei que é dominado pelas forças da amizade cultuadas de maneira tão vigorosa por Gilberto Freyre e, ao mesmo tempo, com um sentimento de extrema alegria e honra que excede qualquer merecimento meu, que ocupo este lugar hoje. Eu não podia recusar um convite, que para mim foi uma ordem, de Gilberto Freyre, nem resistir à tentação de ser um dos que trouxessem alguma coisa para as homenagens com que, neste ano jubiloso, todos festejamos o nosso queridíssimo Gilberto Freyre: tanto Gilberto Freyre, o cientista, o sábio, o gênio, o escritor, como Gilberto Freyre, o homem que sobrepuja todas as suas qualidades e todos os seus títulos e que por isso é querido e admirado sem reservas por todos nós.

Sucede que escolheram, Fernando Freyre, o Instituto Joaquim Nabuco, um baiano para ser a primeira pessoa a usar a palavra nesta nova fase do Instituto, uma fase absolutamente excepcional, fase de apreciação - não diria de análise, porque seria muito presunçoso - da obra de Gilberto Freyre, da inauguração do Seminário de Tropicologia no Instituto que Gilberto Freyre criou, dignificou e a que deu a altura que todos nós conhecemos. Eu, aliás, me desculpo dos meus adjetivos. Não sou exuberante em adjetivos, mas realmente acredito que ninguém me condenará em se tratando de Gilberto Freyre. Não chego a usar os adjetivos que seriam suficientes, adequados, apropriados. Não o lisonjeio de maneira alguma. Creio que posso dizer, sem o ofender, que não dependo, não necessito de Gilberto Freyre no sentido que ele seja meu chefe, meu diretor, o homem que esteja à frente de algum serviço a que eu esteja ligado. Mas dependo de sua benevolência de julgamento. Dependo de sua generosidade na apreciação de algumas pequenas coisas que tenho feito. Tenho realmente por Gilberto Freyre uma admiração que agora me honra poder manifestar, aqui.

Mas a escolha de um baiano me parece exceder a generosidade do Instituto Joaquim Nabuco. Imagino que aqui deveria estar um dos tantos pernambucanos eminentes que todos admiramos e acompanhamos. Penso em um Nilo Pereira, em um Mauro Motta, em um René Ribeiro, para não falar de outros que ocupariam este lugar com muito maior razão e com muito melhor desempenho do que pode fazer um dos mais modestos baianos. A Bahia tem, com relação a Gilberto Freyre, o privilégio de ter sido distinguida por ele em seu julgamento: é um dos poucos Estados brasileiros a que Gilberto dirigiu as suas apreciações, as suas avaliações de maneira tão explícita e lisonjeira, exaltando-a desde 1922, no seu trabalho de mestrado para a Universidade de Columbia. Ele descobre nos baianos certa capacidade de harmonizar antagonismos, de estabelecer equilíbrio entre contrários, uma sociabilidade alegre e expansiva e alguma coisa que pode parecer menos prezável: as "malícias do moleque baiano", que nós aceitamos e reconhecemos como um dos traços que ele em nós descobriu e sublinhou.

Desde 1922 escreveu várias coisas sobre nós. Em 1943 deu-nos o privilégio de uma visita, a convite dos estudantes baianos, estudantes que vieram a se distinguir extraordinariamente em nossa vida. Ele então falou nos lugares mais augustos da Bahia, particularmente no magnífico salão nobre da Faculdade de Medicina. A última vez - ou uma das últimas - que esteve lá, foi em 1963, quando deu a aula inaugural na Universidade da Bahia, a convite daquele seu eminente amigo, o Reitor Edgar Santos, homem que foi discutido, que foi contestado, que foi combatido, mas que é reconhecido hoje na Bahia como o grande criador e organizador da Universidade, homem que teve a visão de convidar à Bahia pessoas como Gilberto Freyre, para falar aos baianos, particularmente aos estudantes baianos, mas também aos profissionais baianos, aos diplomados da Universidade.

Gilberto Freyre, em 1963, provocou um certo escândalo quando falou da Bahia como uma terra ideal para se observar o lazer, mas o lazer no sentido filosófico, como um modo de interpretar a vida, de não viver para trabalhar, mas de trabalhar para viver. Este pensamento foi depois confirmado por Roger Bastide, quando nos recomendou muito guardarmos o nosso espírito, o nosso velho espírito tipicamente baiano, para o qual Gilberto tinha chamado a atenção. A observação de Gilberto teve grande repercussão, porque na mesma ocasião, ou pouco depois, Assis Chateaubriand caracterizava a Bahia como "museu de folclore", não porque ele quisesse sublinhar o que havia de imprestável ou menosprezável, mas sim o que merecia ser guardado, conservado, promovido.

Não sei traduzir o sentimento de distinção, de honra, com que a Bahia recebeu este convite na minha modestíssima pessoa. Mas, como em mim à falta de autoridade excedem a admiração, o respeito e - permitam-me dizer porque sei que sou correspondido - a estima, a amizade por esta grande pessoa (não digo personalidade porque fica muito técnico e psicológico), que agora nós vemos tão jovem, invejavelmente mais jovem do que muitos de nós como em mim essa amizade, essa admiração excedem, sem medida, qualquer autoridade, desculpo-me então de ter aceito esta incumbência e de estar aqui para entretê-los durante alguns momentos. Porque na verdade não trago um trabalho especial, mas algumas notas que consegui reunir desde que recebi o convite. Aliás o Seminário de Tropicologia, se me permitem brevíssimas recordações pessoais, me liga ao seminário do velho Professor Tannenbaum, que tive o privilégio de também frequentar na Universidade de Columbia, numa das vezes encontrando ali Paz Estensoro, o famoso homem público boliviano. Lembra-me também um modestíssimo e apagado seminário de antropologia, que alimentei na minha cadeira da Universidade da Bahia, de 1953 a 1969, quando me aposentei. Não tinha nada de comparável ao teor deste Seminário, mas era uma ocasião para ouvirmos mestres, baianos e brasileiros, que passavam pela Bahia ou estavam na Bahia e também visitantes estrangeiros ilustres que por ali passavam.

Eu pensei que umas breves considerações sobre temas e lições de Ordem e Progresso, um dos maiores livros de Gilberto Freyre sobre o patriarcalismo brasileiro, poderiam ter algum cabimento aqui na primeira sessão do Seminário de Tropicologia em 1980. Neste livro me chamam a atenção - devem chamar naturalmente a atenção de todos que o lêem - várias coisas. Uma primeira o problema do método, o método de Gilberto Freyre, que é todo pessoal, particular, que foge do cientismo para ser criação própria, capaz não só de intessar, mas de empolgar a todos que tiveram ocasião de ler aquela obra, porque vinha a criar uma nova atitude, uma nova aproximação aos problemas brasileiros.

Uma das distinções mais fecundas, a meu ver, do livro de Gilberto Freyre, foi a entre "tempo cronológico", e "tempo social". Na verdade, tendemos muito a confundir as duas coisas. Os tempos cronológicos e sociais não são uniformes, sucedem-se ou repetem-se de maneira diferente segundo circunstâncias, segundo grupos, segundo regiões. Essa lição nos fica desde as primeiras linhas do prefácio, da introdução metodológica. Os fatos os valores, as atitudes não são coisa fixa que se possa descrever fotograficamente, mas coisa vária, complexa, com elementos de diferentes tempos. Passaram-se numa época, numa circunstância, num modo, mas não se entendem se não se leva em conta que ali persistem elementos que vêm de outros momentos, de outras épocas. Gilberto Freyre mostrou que há uma complexidade extrema dos fatos, dos acontecimentos, das possibilidades. Ficou evidente que umas coisas se projetam sobre as outras e não são singulares a ponto que não possam receber alguma coisa de outras, nem se comunicar às seguintes. São singulares, sim, mas não são isoladas.

Acho que aí se encontra uma das primeiras contribuições daquele livro. Não somente dele, mas da obra que o autor já vinha desenvolvendo e que toda ela já estava orientada nesse sentido. Mas aí, em Ordem e Progresso, esse traço se acentuou, porque tratava de um período muito mais recente, muito mais próximo das experiências de brasileiros nascidos de 1850 a 1900 e que estavam ainda vivendo aquelas experiências, estavam recordando a sua própria formação, estavam explicando-se como pessoas e participantes da vida pública brasileira, no inquérito extensíssimo que Gilberto Freyre realizou e que analisou e interpretou.

Uma outra coisa que me parece fundamental, lendo aquele prefácio, é a identificação pessoal, aquela nostalgia pelos fatos passados de que se ocupava. Eu creio que o julgamento atual ou recente sobre Gilberto Freyre, sobre as suas posições - digamos políticas, sociais e outras - está muito ligado a uma confusão com essa atitude metodológica. Identificando-se com os fatos passados, com as pessoas, ele não estava necessariamente se comprometendo ideologicamente com elas. Estava procurando aproximar-se de tal maneira que pudesse melhor senti-las, entendê-las, apreciá-las e traduzi-las para nós. Essa distinção é muito necessária. Ainda há pouco, quando Darcy Ribeiro escrevia aquele prefácio saborosíssimo, quando Darcy usa certas expressões a respeito de Gilberto Freyre, ele parece estar incidindo nessa confusão em que Gilberto Freyre pessoa prejudica-se no Gilberto Freyre cientista. Eu acredito sinceramente que essa nostalgia, essa volta aos fatos anteriores nos quais ele mergulhou, para percebê-los e senti-los melhor, é alguma coisa muito distinta do Gilberto Freyre com que nós tratamos quotidianamente, como pessoa, como homem público, como eleitor, político e assim por diante.

E isto está ligado àquela qualidade que lhe foi reconhecida pelos europeus, da sua aproximação proustiana, íntima, dos problemas, dos fatos e das épocas. Ele não se poderia ter ocupado do patriarcalismo, das instituições patriarcais do Brasil, se as tomasse como objetos mortos fixos, que não tivessem vida e que só pudessem ser descritos exteriormente. De modo que é também essa abordagem íntima, pessoal, proustiana, dos fatos passados que ficou como uma das lições dessa obra a que nos estamos referindo.

Quanto à técnica de pesquisa - eu sei que o nosso companheiro. Dr. Egon Schaden, tratará melhor do que eu da questão geral da metodologia - verdadeiramente Ordem e Progresso, continuando Casa-Grande & Senzala, Sobrados e Mucambos e numerosos artigos que também escreveu, é alguma coisa nova. Os "retratos do Brasil" feitos por vários e eminentíssimos autores, as sínteses desses retratos por outros autores, todos se basearam em opiniões, em impressões, em intuições, inclusive de poetas, de escritores, de gente do povo, porém nunca, ou quase nunca, no conhecimento imediato, direto, de como o povo brasileiro sentia e funcionava diante de certos acontecimentos políticos, diante de certas idéias filosóficas e religiosas. Gilberto Freyre realmente inaugurou um método novo, primeiro recorrendo ao material de que já estava acostumadíssimo a se servir, o noticiário de jornal, o anúncio de jornal, o caderno de notas, o caderno de despesas, o caderno de doces de cozinha, os livros de memória, além da literatura publicada por escritores, sociólogos, pensadores de toda categoria.

E sobretudo autobiografias, que ele provocou com os questionários que distribuiu. Ele distribuiu uns mil questionários e recebeu trezentos, o que não é de estranhar em tal tipo de indagação. Na verdade, indagou como pensavam e sentiam pessoas de diferentes eminências na vida brasileira: funcionários públicos, escritores, políticos, sacerdotes, donas-de-casa. Foi a primeira sondagem realmente objetiva que se procedeu do pensamento dos brasileiros, naquela época de transição do Império para a República, do sistema agrário para um começo de urbanização, de industrialização; da preponderância de uma classe aristocrática para a formação de uma classe média.

E aí tivemos a ventura de que o pesquisador tinha prestígio para conseguir que lhe respondessem - apesar dos que não responderam. Alguns se desculparam ou porque pensavam escrever suas memórias e não queriam adiantá-las, ou porque desconfiavam dos "comunistas", como me declarou uma professora conceituada e renomada em Salvador. Gilberto Freyre sofreu de "comunismo" como Anísio Teixeira, Anísio a quem ele e Fernando Freyre mais que qualquer outro brasileiro - talvez até mais do que baianos - renderam homenagem no Instituto Joaquim Nabuco, conservando o seu nome num edifício, cultuando a sua memória de muitas maneiras.

Essa utilização de história de vida, histórias de vida talvez algumas contadas em livros e artigos, mas sobretudo provocadas pelo questionário, foi coisa inteiramente nova e que, curiosamente, não se repetiu. Porque não sabemos de autores que nos últimos decênios se tenham ocupado do problema, por exemplo, do caráter nacional e que houvessem procedido pela mesma técnica. Dante Moreira Leite fez um notável trabalho a respeito do caráter nacional, porém trabalhou somente com o que os outros haviam escrito, ele próprio não fez uma indagação do gênero da que Gilberto fez.

Ultimamente, lendo alguma coisa sobre um tema pouco usual, mas nada fora do alcance de qualquer pessoa, que seria o da "religião civil brasileira", tive ocasião de recorrer repetidamente a Ordem e Progresso. O assunto a que me refiro é um período de reviravolta na vida brasileira, de mudanças acentuadas nas relações Igreja-Estado, do começo da propaganda republicana mais intensa, de medidas mais concretas em relação ao Abolicionismo, um período em que se sobressaíu o episódio ocorrido em Recife-Olinda com Dom Vital. E esse episódio não teria uma interpretação completa se não fosse a abordagem feita dele por Gilberto Freyre. A idéia de que Dom Vital era dominado por um francesismo, por um europeísmo e que por isso teria sido o produtor daquela situação, foi exatamente mostrada falsa por Gilberto Freyre. Ele mostrou que Dom Vital era menos francês, ou menos dominado por um propósito e posições estrangeiras, embora educado na França, formado em um seminário francês talvez galicano, do que bem brasileiro, mais do que poderia parecer, na atitude que tomou. E fez também observações sobre outros aspectos do problema, que não era simplesmente o conflito da Igreja com a Maçonaria.

Era o problema também da mudança de atitude, do entendimento entre a Igreja e o Estado, naquela fase em que as idéias estavam também sendo substituídas. A antiga filosofia escolástica estava numa certa decadência, embora tivesse um Soriano de Souza e mais adiante recebesse um reforço - embora indireto - de Farias Britto. Tudo isso começava a ser substituído por uma nova interpretação das coisas e dos fatos. Pelo racionalismo, pelo ceticismo que teriam relação com o pensamento maçônico, mas sobretudo com o positivismo. Gilberto Freyre trouxe luzes que nos ajudam a compreender e colocar melhor aqueles acontecimentos. Aliás, Nilo Pereira fez duas coisas aí, a meu ver fundamentais, que foram definir as linhas em que Gilberto Freyre caracterizou a figura de Dom Vital e contribuir para a compreensão da natureza tanto religiosa quanto política do conflito dos bispos.

Era época também de reviravolta da posição da própria Igreja, com o chamado ultramontanismo, em oposição às idéias jansenistas, regalistas e galicanas que dominavam no Império. Época ainda do surgimento do movimento republicano com feição racionalista e anti-clerical. Silva Jardim, por exemplo, que foi um dos propagandistas da República, era um exaltado positivista, porem de uma extrema inteligência e de uma coordenação de idéias admirável. Tudo isso veio a influir na época que foi o objeto da pesquisa que deu origem a Ordem e Progresso.

Vários têm escrito a respeito de tudo isso (eu próprio trabalhei um pouquinho sobre esse assunto, no livro Igreja e Estado em Tensão e Crise). Todos somos tributários de João Dornas, João Camilo de Oliveira Torres, Nilo Pereira, João Alfredo Montenegro, ultimamente Antônio Carlos Villaça. E há uma religiosa norte-americana, discípula de um amigo e discípulo de Gilberto Freyre, que é Manoel Cardozo, da Biblioteca Oliveira Lima, de Washington, a Madre Mary C. Thornton, que escreveu uma tese de doutoramento sobre a questão religiosa no Brasil, que me parece ainda hoje merecedora de tradução, porque coloca muito bem os termos de todo esse problema, mostrando a menor importância do conflito da Igreja com a Maçonaria que a da mudança da sua posição para com o Estado, por causa do domínio excessivo deste sobre ela, fato a ser levado em conta por alguns, mesmo católicos, que ainda hoje a culpam por não ter tomado certas posições a respeito de problemas brasileiros.

O Positivismo foi uma das coisas que surgiram na vida brasileira durante o período estudado em Ordem e Progresso. E a história do Positivismo no Brasil muito se beneficia com o trabalho de um jovem autor baiano, infelizmente muito cedo desaparecido. Gilberto Freyre, aliás, foi quem primeiro ponderou, pesou, aceitou o achado de Caldas Coni, de que foi realmente pela Bahia que se introduziu o Positivismo no Brasil. Caldas Coni, fazendo pesquisas sobre a mentalidade, as posições filosóficas dos médicos baianos, encontrou que ainda em vida de Comte, em 1838, um médico baiano, Justiniano da Silva Gomes, apresentou à Faculdade de Medicina da Bahia uma tese de Fisiologia inteiramente inspirada nos princípios da Psicologia e da Filosofia de Comte. Este achado, antes de ser aceito por Ivan Lins, foi consagrado por Gilberto Freyre.

Aliás, não é porque eu queira me gabar de baiano, mas um outro baiano, Antônio Ferrão Muniz, que tinha feito curso secundário na Inglaterra, foi, na França, aluno de Comte, ouvinte de suas conferências, e de tal modo convertido à sua filosofia, que uma vez ele estava lendo não sei que tratado positivista na rede de seu engenho, quando vieram comunicar a ocorrência de um incêndio. Ele simplesmente abanou com a mão e continuou a leitura. Esse mesmo Antônio Ferrão Muniz veio a escrever um Manual de Matemática com inspiração positivista, além do Catálogo da Biblioteca Pública de Salvador, que é toda uma exposição da teoria de Augusto Comte sobre a ciência. E deixou manuscrita uma Enciclopédia, daquelas que os positivistas da época tinham hábito de fazer, expondo todas as ciências, em todos os seus campos, do ponto-de-vista da nova epistemologia. Este é um documento de que se encontra uma parte no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, uma parte na Academia de Letras. Mas isso assinalo somente para acentuar o interesse e a importância do Positivismo nesse período, que é um dos temas centrais do trabalho de Gilberto Freyre em Ordem e Progresso.

O Positivismo adquiriu no Brasil um caráter todo especial. Segundo alguns autores, na França o Positivismo expandiu-se em linhas especulativas, enquanto na Inglaterra tomou rumos empíricos e pragmáticos. Os ingleses são capazes de ser céticos, sem ser agnósticos nem ateus; são liberais, sem ser anti-anglicanos nem anti-cristãos, coisa muito oposta ao espírito francês. O positivismo foi prático na Itália e revolucionário na América Latina, particularmente nos países hispano-americanos. O Positivismo inspirou revoluções no Paraguai, no Uruguai, no México. Ainda hoje alguns países estão marcados pelas suas idéias. Sabemos que a separação da Igreja e do Estado, hoje mais formal do que real, no México, é uma derivada da forte marca do Positivismo. A separação, intransigente até hoje, embora conservando inteiríssima liberdade religiosa, no Uruguai, também deriva disso. E os surtos de grandeza e crescimento dos Lopez, no Paraguai, estavam muito ligados aos ideias, às inspirações do Positivismo, como algo que prometia uma era nova para o pequeno país.

Mas realmente, só no Brasil ganha o Positivismo dimensões maiores como doutrina política e mística, propondo-se mesmo a desempenhar o papel explícito de religião civil. A princípio como teoria explicativa, aceita nos limitados círculos científicos e intelectuais do país, desde antes de 1850, como as escolas de Medicina e de Direito, estuda-se, já em 1857, na Escola da Marinha, depois na Academia Militar, de onde Benjamim Constant Botelho de Magalhães exerce vigorosa influência sobre a jovem oficialidade. Benjamim Constant era um homem de tal modo imbuído pela moral e pelo sentido místico e religioso do Positivismo que, do Paraguai, escrevia à sua esposa exaltando-a da maneira como Comte exaltava Clotilde de Vaux, comparando-a à Virgem Santíssima. E como ele muitos outros, que na campanha abolicionista atuam acentuadamente, vindo uma de suas facções, fiel à corrente de Lafitte, a fundar, em 1881, a Igreja e o Apostolado Positivista, com templos em algumas das nossas grandes cidades, "Templos da Humanidade", em Porto Alegre, em São Paulo, no Rio.

É sob a orientação de vários dedicados adeptos, Miguel Lemos, Teixeira Mendes e outros, que o positivismo faz refletir suas doutrinas na propaganda republicana, junto com o evolucionismo social de Spencer, através do Partido Republicano. A história dessas idéias vem a dever principalmente a João Camillo de Oliveira Torres, a João Cruz Costa, a Antônio Paim, a Ivan Lins, este também um dos representantes dessa filosofia. Os pontos de vista, conservadores e reacionários, do reformismo de Comte, adquiriram, por assim dizer, caráter progressista nos meios militares, que se estruturaram desde a Guerra do Paraguai. O Exército tem papel reconhecidamente decisivo na derrubada da Monarquia e na formulação doutrinária do regime republicano.

O Positivismo vem efetivamente a ser, nos primeiros dias da República, o núcleo ético do novo sistema. Sua essência filosófica é o cientificismo de Augusto Comte, de Stuart Mill, de Emile Littré, combinado com o humanismo do Catecismo Positivista e da "Religião da Humanidade", imaginada por Feuerbach, estruturada por Comte e também por Lafitte, com o lema "O Amor por Princípio. A Ordem por Base. O Progresso por Fim". Esta é verdadeiramente a religião civil da República nascente, com sua moral ascética e austera, seu sacerdócio e seus ritos, seus sacramentos, o culto da mulher, o hagiológio dos grandes vultos da humanidade, as divisas "Viver para Outrem" e "Viver às Claras".

Esse conjunto de normas e dogmas é difundido em numerosas publicações e inculcados aos adeptos do culto, os quais professavam também uma moral impoluta, a recusa dos cargos públicos, a monogamia perfeita, com a proibição do casamento dos viúvos. Aos catecúmenos aconselhava-se que lessem diariamente a Imitação de Cristo, substituindo o nome de Deus pelo da Humanidade. O Positivismo tinha o desígnio de sobrepor o agnosticismo à transcendência, desembaraçando o espírito humano da idéia de um Deus revelado e de uma fé sobrenatural. Teixeira Mendes considera que a influência do racionalismo à Voltaire e Rousseau na classe política brasileira e a debilidade do catolicismo da maioria favoreceram a implantação do Positivismo no Brasil, que vem a ser um dos países em que o movimento se desdobra e multiplica como religião demonstrável, criação unicamente do espírito humano, que se propõe a substituir a tradição católica. Essa moral prática projeta-se sobre os conceitos de serviço público, de patriotismo, de nacionalidade. E é mesmo proposta explicitamente à mocidade, aos cientistas, aos governantes, como suporte do novo regime.

No Congresso Leigo, que em 1933 protesta contra a invocação do nome de Deus na constituição estadual da Bahia, o positivista Alexandre Goes, autor de várias publicações sobre o comtismo, propõe a adoção de todo um "Decálogo Humanista". Dois dos princípios que defende são: "Substituir todas seitas e crenças religiosas atualmente existentes pela moral prática de Confúcio e todas as boas fórmulas da moral humana" e "Acreditar somente nos dogmas das leis naturais, segundo os ensinamentos de Augusto Comte". A marca desse ideário na estatuária, na arquitetura, nos estilos de ornamentação e noutras manifestações culturais é visível, particularmente naquelas regiões, como o Rio Grande do Sul, em que o Positivismo teve uma vigência política e social manifesta na Constituição, no governo, nos partidos. No artigo As Fachadas da Rua da Praia, o escritor Guilherme de Figueiredo assinala essa influência no Porto-Alegre de fins do século XIX e a identifica, por exemplo, nas estátuas republicanas do Brasil todo, com "Alegorias em que militares, a Glória, o Progresso, a Razão, a Moral, misturados com índios, jacarés, ramos de café, sobem em bronze para o céu da Pátria".

Sobre as concepções estéticas do Positivismo brasileiro, pode-se ver as instruções de Teixeira Mendes sobre o projeto do monumento a Benjamim Constant. E quanto aos templos, aos quadros religiosos existentes no "Templo da Humanidade", no Rio de Janeiro, convém ainda consultar Teixeira Mendes. No vocabulário político daquele efêmero tempo insinua-se o jargão positivista, no formalismo dos artigos polêmicos e dos editoriais, no fecho da correspondência oficial com o desejo de "saúde e fraternidade", no tratamento das pessoas como "cidadãos", nas constantes referências à "humanidade", à "regeneração" dos costumes, das leis, das regras do jogo político. O Governo provisório, no dia da Proclamação da Republica, dirige-se à Nação como "simples agente temporário da soberania nacional" e "Governo da paz, da fraternidade e da ordem".

Em política, os positivistas brasileiros adotam a liberdade profissional, educacional, bancária e também espiritual, distinguindo, a última, Comte de Rousseau, porque aquele não apreciava a intolerância do pensador genebrino. Cooperam fortemente para a separação pura e simples ente Igreja e Estado, sem as restrições do projeto inicial, de presumível inspiração maçônica e galicana. Inspiram o desenho da nova bandeira. Pela desconfiança da "metafísica universitária" e do "materialismo acadêmico", do voto universal e do regime parlamentar, fiéis à crença na "inviabilidade da democracia', propõem os comtistas como regime a "ditadura republicana" como "a condição capital da estabilidade e da grandeza do Estado republicano" e como "guardiã inviolável da Ordem e do Progresso".

A Chefia do Estado seria desempenhada, vitaliciamente, por uma personalidade eminente - idealmente um "Sacerdote da Humanidade" ou um "Proletário" - concentrando em suas mãos todo o poder, não deixando à Câmara, consideravelmente reduzida no número dos seus membros, senão um papel puramente financeiro, considerada hipócrita a distinção entre leis e decretos. Quando se estabelece, com a instauração do regime republicano, o Governo Provisório, o Apostolado Positivista, por meio de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, propõe ao Marechal Deodoro, "a conservação da ditadura republicana surgida a 15 de novembro", a abolição do regime parlamentar, a elaboração de uma Constituição pelo Governo para aprovação plebiscitária. A nova Constituição deveria combinar o princípio da ditadura republicana com a mais completa liberdade espiritual.

Tal combinação ficaria assegurada do modo seguinte: "a) Perpetuidade da função ditatorial, acumulando o poder executivo, compreendido neste o poder judiciário, com o poder legislativo, e transmissão do poder a um sucessor livremente eleito pelo ditador, sob sanção da opinião pública devidamente consultada; b) separação da Igreja e do Estado, supressão do ensino oficial, salvo a instrução primária, plena liberdade de reunião e de discussão, liberdade completa profissional, mediante a abolição de todos os privilégios científicos, técnicos, e industriais". Curiosamente, na Constituição de Júlio de Castilhos, no Rio Grande, a única profissão para a qual se exige diploma (é uma coisa tão estranha, ao que parece relacionada com as condições regionais) é a de veterinário. Todas as outras profissões poderiam ser exercidas sem diploma: a de médico, de dentista, de advogado, menos a de veterinário.

Finalmente, havia no Rio Grande do Sul uma única assembléia eleita em escrutínio às claras e exclusivamente destinada a votar o imposto e a fiscalizar as despesas. É exatamente a respeito de programa dessa natureza que encontramos em Ordem e Progresso uma análise que me pareceu muito significativa, porque fez justiça aos positivistas. Sabem o senhores que foram os positivistas os inspiradores, em grande parte, da separação entre Igreja e Estado. Mas foram os positivistas que fizeram a separação sem condição vexatória alguma. Quando o primeiro projeto, que alguns atribuem a Rui Barbosa, outros à Maçonaria, ainda outros até a Dom Antônio Macedo Costa, foi apresentado à Constituinte, os positivistas votaram, com o apoio dos deputados católicos e com o agradecimento expresso de um destes últimos, o Deputado César Zama, um substitutivo liberal e sumário, "Fica separada a Igreja do Estado", sem mais subordinações que criassem uma condição parecida à do antigo Padroado, com aquela velha subordinação que asfixiava a Igreja e de que falava a Pastoral Coletiva de 1891.

Em Ordem e Progresso nós vemos realmente ponderado todo esse conjunto de elementos e de atitudes dos positivistas, mostrando a flexibilidade brasileira. O Brasil não ficou um país de intolerância, como foi, durante muito tempo, o México, como foi o Uruguai, como é hoje Cuba. No Brasil a separação foi feita com compreensão da realidade dos fatos concretos e do desejo brasileiro de conciliação, de acomodação, de adaptação das instituições e com essa idéia de liberdade espiritual que os positivistas cultivavam contra o pensamento de Rousseau, o qual sustentava um dogma de intolerância pelas idéias que não fossem as da religião civil estabelecida por ele.

A inscrição do lema "Ordem e Progresso", feita pelo Governo Provisório na bandeira instituída pelo regime republicano a 19 de novembro de 1889, não tarda a criar um problema que revela a exaltação com que os discípulos de Augusto Comte - o Agostinho ateu, como o chamou Etienne Gilson - defendem o seu credo e o querem como a suprema inspiração da ordem política. Aliás, Wilson Martins, num dos volumes da sua obra monumental sobre a cultura brasileira, chama a atenção para o fato de que foi realmente de inspiração positivista a substituição de símbolos, a cruz e a esfera armilar do Império cedendo lugar à representação do firmamento brasileiro na bandeira. Logo a medida desperta oposição na Imprensa e, mais tarde, na Câmara, obrigando os líderes do Apostolado Positivista a sairem a campo com uma série de artigos na Gazeta de Notícias e no Diário Oficial.

Num destes, escrito "a convite do cidadão Ministro da Fazenda" (Rui Barbosa), declara Teixeira Mendes que "A aceitação da fórmula "Ordem e Progresso" implica tanto a conversão à Religião da Humanidade com a aceitação da lei da gravitação, descoberta por Newton, implica a adoção das teorias metafísicas do eminente pensador inglês, ou como o reconhecimento da supremacia do amor, proclamada por São Paulo, implica a aceitação do Catolicismo (para Comte, o Catolicismo foi criado por São Paulo e não por Jesus Cristo). Para ser coerente, o jornalista devia também promover a rejeição do chão verde de nossa bandeira nacional, porque esse é também o fundo da bandeira religiosa do Positivismo". E assim por diante, argumentando com a neutralidade de lemas e sinais.

A respeito da adoção do lema "Ordem e Progresso", Gilberto Freyre fez uma afirmação em Ordem e Progresso. Exatamente a de que esse lema não veio criar, não veio inaugurar o sentido de um progresso condicionado pela ordem, mas sim confirmar algo muito nosso, porque na verdade, se examinarmos os lemas adotados no Brasil desde a Colônia, vemos que de fato a idéia de ordem associada com a idéia de progresso, sob diversas formulações, era coisa muito antiga. Ao Padre Feijó se atribui a expressão de que "sem ordem não há progresso", explicitamente isso. Durante o Império vingou também entre nós, implicitamente porém aceito e repetido inclusive pelos comentadores da Constituição, o princípio de "Ordem e Liberdade". Quando os positivistas estabeleceram de maneira formal, na bandeira, o lema "Ordem e Progresso", eles, como Gilberto Freyre interpretou, na verdade estavam confirmando uma tendência brasileira bem anterior.

Toda essa síntese, que eu muito sumária e muito palidamente tracei aqui, deve sumamente a Gilberto Freyre. Não houvesse eu lido e relido, não houvesse eu consultado tantas vezes Gilberto Freyre, não teria talvez alcançado rabiscar qualquer coisa que dissesse do que foi o Positivismo no Brasil, tão bem apanhado, num flagrante direto, por Gilberto Freyre, nas auto-biografias que ele provocou e no material vastíssimo de que se utilizou para escrever essa terceira grande obra - Ordem e Progresso - daquela série notável sobre o patriarcalismo brasileiro.

Antes de deixar esta tribuna, agradecido pela honra de a ter ocupado, tenho a grata satisfação de transmitir a Mestre Gilberto Freyre o convite que lhe endereça, por meu intermédio, o Magnífico Reitor Luís Fernando Macedo para que - em ocasião a ser fixada em comum acordo - vá à Bahia, receber as homenagens da Universidade Federal da Bahia por motivo do 80º aniversário natalício do seu insigne e eminente Professor "honoris causa".

Fonte: AZEVEDO, Thales de. Gilberto Freyre, o antropólogo. In: Seminário de Tropicologia: Trópico & Gilberto Freyre, antecipador, antropólogo, escritor literário, historiador social, pensador, político, tropicológico, 1980, Recife. Anais... Recife: Fundaj, Massangana, 1983. p. 36-48.