ORDEM, LIBERDADE, MINEIRIDADE
Regosijo-me com a
oportunidade deste encontro com os moços das escolas superiores de Belo Horizonte. Ao
intérprete da brava e inteligente mocidade de Minas Gerais, agradeço as palavras amigas
com que acaba de me acolher nesta casa.
Não venho hoje à Faculdade de Direito de Belo
Horizonte procurar catequisar estudantes para grupo ou partido de minha predileção. Do
movimento estudantista a que me acho principalmente ligado, já disse que o considerava,
na política brasileira de hoje, uma espécie de equivalente civil do tenentismo. Um
movimento: muito mais que um partido só. Grande demais para caber num partido. Grande
demais para ser apenas oposição hoje e inquieto demais para ser apenas govêrno amanhã.
Grande e inquieto demais para preocupar-se com os cargos esquecido dos encargos públicos.
(Palmas).
Desejo apenas chamar a atenção dos estudantes
de Belo Horizonte para o fato de que tendências e atitudes como as que procurarei fixar
na conferência de hoje e como as esboçadas na conferência que proferí o mez passado em
São Paulo, a convite dos seus estudantes de Direito, são possíveis dentro do partido,
também mais movimento que simples partido - é assim que o define seu ilustre presidente,
o sr. Otávio Mangabeira (Palmas) - que as iniciais U.D.N. representam.
"Grave senso da ordem" é urna frase
saída de Minas, do mais profundo do ser mineiro, e impregnada da mais pura mineiridade,
que o Brasil inteiro conhece. Mas o mesmo poderá dizer-se de palavras diferentes, estas
revolucionárias embora escritas em latim quase de igreja, que desde o século XVIII
descem das montanhas de Minas sôbre todo o Brasil, despertando, avivando, reanimando nos
brasileiros, ao lado do desejo de estabilidade, o de liberdade; ao lado da vontade de
ordenação da sociedade, a de libertação da pessoa de todas as formas de opressão de
sua dignidade e de sua creatividade.
"Revolução latina" chamou alguem à
revolução mineira da Inconfidência, não por ter sido, como em grande parte foi, uma
revolução de latinistas e até de padres - bons padres de província que se viram ao
lado de bacharéis também generosos em seus intuitos libertários - mas por ter sido um
reflexo da Francesa, tão latina no seu universalismo meio lírico, a que os
pedreiros-livres deram certo ar de romance de mistério ou de aventura. A verdade é que
as duas afirmações de espírito mineiro - a que em bom português exalta a necessidade
de ordem e a que em latim quase de livro santo consagra a necessidade de liberdade - nos
fazem pensar no problema imenso a ser resolvido pelo homem moderno: o de conciliação do
desejo de ordem com o de liberdade. O de conciliação do desejo de unidade com o de
diversidade. O de conciliação do que é pessoal no homem com o que é impessoal na
organização social; do que é local com o que é universal nessa organização.
Estamos hoje no Ocidente e até no Oriente entre
dois extremismos já impuros, é certo, mas ainda exageradamente simplistas ou
perigosamente puristas: o extremismo comunista-satalinista dominante na Rússia e o
extremismo capitalista-individualista dominante nos Estados Unidos. E não vejo gente
moderna mais capaz de nos livrar, pela arte política, do domínio de qualquer dêsses
extremismos, simplismos ou purismos ideológicos que a britânica, para quem a ordem -
capitalista ou coletivista - não é deusa a que se sacrifique totalmente a pessoa - sua
liberdade de expressão, sua creatividade, sua espontaneidade, sua complexidade, sua
dignidade, sua diversidade, sua responsabilidade - sem a vida deixar de merecer a pena de
ser vivida. (Aplausos).
Estamos no Brasil sob a ameaça particular de
extremismos igualmente inimigos da pessoa e da sua diversidade de expressão ou da sua
dignidade de condição: o extremismo comunista-prestista e, principalmente, o extremismo
que, por horror verdadeiro ou simulado ao comunismo ou ao prestismo, iria, si chegasse ao
poder, ao inteiro sacrifício da liberdade civil, da liberdade política, da liberdade
religiosa, da liberdade pessoal dos brasileiros, à pior das ditaduras que é a policial
(palmas), a da pata de cavalo, a do terrorismo transformado em sistema de govêrno.
(palmas) Àquela que inventada ou sistematisada em Portugal pelo Marquez de Pombal
- em tanta cousa mais jesuita que os Jesuitas do seu tempo - e transferida depois ao
Brasil, em 1808 já era denunciada, de Londres, pela grande voz democrática do redator do
Correio Brasiliense. Denunciada como o regime em que as críticas aos erros dos
ministros eram sempre consideradas ataques à "augusta pessoa do Soberano" para
que, sob êsse grave pretexto, o govêrno pudesse agir policialmente contra as pessoas dos
seus desafetos, contra os críticos dos seus erros e dos seus abusos de poder.
Não vejo gente brasileira mais capaz que a de
Minas de resolver antes politicamente que policialmente (aplausos), para o Brasil,
problema hoje tão nosso e já há anos tão de países política e tecnicamente mais
adiantados que os da América do Sul, como o da conciliação da liberdade da pessoa com a
ordem da sociedade. Minas deve ser hoje a nossa Grã-Bretanha, país onde a polícia reina
mas não governa; e não tanto a nossa Castelha como tem parecido a vários observadores,
um deles o arguto escritor Ribeiro Couto, santista ilustre mas loquaz que em Minas, como
em Castelha, se impressionou principalmente com o silêncio grave ainda que às vezes
malicioso dos homens. Mas para ser nossa Grã-Bretanha a gente de Minas precisa de
antecipar-se às outras, do Brasil, na solução do problema de conciliação da liberdade
com a ordem.
Quebrou-se para a chamada civilização ocidental
o sistema de relações de "indivíduo" com "sociedade" que foi o
democrático-liberal, depois de ter dado ao mundo dias de estabilidade fecunda como os da
éra Vitoriana na Grã-Bretanha, esplendores como os da prosperidade imensa embora
desordenada dos Estados Unidos no século XIX, como os do progresso burguês na França,
os do progresso porteño na Argentina, os do progresso paulista no Brasil. Vivemos
hoje, até certo ponto, das sobrevivências dêsse sistema e dêsses progressos. Algumas
dessas sobrevivências são arcaismos inúteis ou terrivelmente prejudiciais à saúde
social ou simplesmente econômica dos homens, já não podendo hoje confundir-se a
liberdade de aquisição e acumulação com a de criação de valores, como fez por tantos
anos o liberalismo econômico. Outras sobrevivências do sistema democrático-liberal,
ainda úteis às sociedades e aos homens, terão de ser incorporadas, sob novas formas, ao
novo sistema - ou antes organização - que se procura dar às relações entre as
pessoas, entre as nações ou comunidades, entre os homens e os estados.
Pois a verdade é que do sistema longamente
dominante numa época nem tudo desaparece sob sistemas ou organizações novas. Pelo que
os radicais, os fanáticos, os absolutos no seu revolucionarismo, os que queimam tudo que
seus pais adoraram, quase sempre passam pelo dissabor de ver os filhos adorarem os
salvados do incêndio que êles, fanáticos, atearam.
É o que parece ocorrer sempre. Ocorreu na
França depois dos dias mais sangrentamente intolerantes da Revolução Francesa. Ocorreu
no Brasil depois dos dias mais intransigentes do movimento da Independência, ou da
revolução anti-lusitana, quando os patriotas mais radicais no seu caboclismo patriótico
começaram a só querer comer mandioca, a só querer beber aguardente de cana, a só
querer vestir algodão, a substituir cada um o Antônio ou o Ferreira do nome por algum
apelido mais arrevesadamente tupí, alguns padres a substituir o incenso de missa pelo
benjoim, um a desejar a Igreja Católica denominada entre nós brasileira para não
parecer ramo da européia, todos certos de poderem acabar de repente com o domínio, no
Brasil, da farinha do Reino, do vinho do Porto, da língua portuguesa, da Igreja de Roma;
e não apenas com o govêrno de Sua Magestade o Rei de Portugal.
O mesmo radicalismo ingênuo mas inhumano ocorreu
na Rússia. Depois dos dias mais ferozes do anti-tizarismo, do anti-burguesismo, do
anti-nacionalismo, do anti-clericalismo, de ateismo, o sistema soviético, sem trocar a
mística de ordem coletivista por alguma outra, admite sobrevivências burguesas,
nacionais e até nacionalistas - contanto que a Pátria seja a russa e não as dos outros
- dentro dessa mística e dessa ordem, agora já humanamente impura ou fecundamente
mestiça dentro da Rússia e inhumanamente pura só para os fanáticos retardados que a
adoram de longe: da América do Sul, por exemplo. (Aplausos).
Em épocas de transformações profundas,
passados os dias de violência extrema, os avós quase sempre acabam rehabilitados pelos
netos. Os netos salvam dos incêndios ateados pela geração violentamente revolucionária
os valores de sempre confundidos, pelos inovadores mais radicais, com os valores
transitórios, com os gastos, com os superados.
Daí não devermos ter hoje a ingenuidade de
considerar o conjunto de valores desenvolvidos sob o sistema democrático-liberal um
simples monturo de lixo social merecedor de total incineração. Como sistema, êle se
acha decerto superado. Ultrapassado. Dele está podre ou morta para sempre muita coisa que
precisa de ser quanto antes higiênicamente incinerada. Mas algumas de suas
contribuições para o bem estar social e pessoal dos homens são valores ainda vivos que
precisam, no interêsse das gerações novas, de ser salvos da fogueira revolucionária,
ou simplesmente sanitária, que se ateie para consumir de vez os restos perniciosos de
sistema tão complexo, há anos em processo de desintegração em tôdas as áreas do seu
domínio e, em algumas, já de todo desintegrado e, em parte, substituido, e substituido
com vantagem, por sistemas antagônicos, diferentes, novos.
Mas não é a mineiros que um brasileiro do
litoral pode pretender com essas e outras reflexões sôbre a conveniência de
conciliação de valores antagônicos capazes de se completarem ou sôbre a
inevitabilidade da transformação em sínteses de antagonismos sociais e ideológicos os
mais violentos, dizer novidade mesmo miuda. No assunto, todo mineiro verdadeiramente
típico é vigário: vigário a quem brasileiro nenhum de outra área deve ter a
pretensão de ensinar o padre-nosso da relatividade. Relatividade política. Relatividade
social. Relativismo sociológico. Mineiridade. No Brasil, sabe o mineiro melhor do que
ninguém que as ortodoxias simplesmente políticas, sociais ou ideológicas mudam, como
Pascal há tanto tempo observara, de um lado para outro das montanhas, de um fim para um
comêço de século, sendo sempre sábio ou prudente admitir-se a possibilidade de
conciliação em sínteses das mais rígidas divergências de sistema ou de doutrina.
Os que seguem por bom senso ou por boa ciência o
relativismo diante dos problemas e dos fatos humanos não acreditam em substituições
absolutas de sistemas ou instituições no espaço e no tempo sociais. Não acreditam, por
exemplo, na possibilidade de estabelecer-se um reino plenamente democrático na terra que
resulte da total e absoluta, repentina e violenta substituição de uma economia de
competição, como a democrático-liberal, por outra de cooperação como a socialista, ou
de ordenação absoluta da vida e do pensamento do homem, como a totalitária. Nem admitem
que êsse reino possa ser verdadeiramente democrático se precisar de basear-se sôbre o
inteiro sacrifício da liberdade da pessoa aos rigores da ordem, representada por um
Estado não apenas regulador do tráfego social - como o desejado por Bertrand Russel -
mas, ao contrário do hoje arcaico democrático-liberal, dominador da própria vida
pessoal dos indivíduos, cuja cultura intelectual, estética, religiosa ficaria à mercê
das mesmas intervenções do Estado que as atividades econômicas. Graduais e impuras como
são as substituições no tempo e no espaço sociais, pode-se observar, como exemplo
dessa impureza inevitável, que no republicanismo do brasileiro ainda há hábitos e
gostos adquiridos sob a monarquia paternalista, como durante os últimos dias da monarquia
paternalista de Pedro II já havia republicanismo nos monarquistas: da parte do próprio
imperador; e que no individualismo britânico dos dias de liberalismo aparentemente
absoluto já havia o solidarismo destacado por Tobias Barreto ao defender o inglês da
pecha de egoista, como no socialismo ou no trabalhismo britânico de hoje ainda há
individualismo, sublimado ou não em personalismo.
É contra o simplismo dos que acreditam nas
substituições sociais absolutas e também contra o simplismo de se identificar de modo
absoluto o que é pessoal com o que é social, o que é pessoalmente social ou cultural
com o que é impessoalmente social ou cultural, que muitos de nós, estudantes dos
problemas de organização social, nos levantamos hoje. Creio que sociológo nenhum vem
salientando com tanta lucidez e vigor essa confusão como o Professor Robert Morrison Mac
Iver, da Universidade de Columbia. Em estudo recente êle se insurge contra a tendência,
generalizada entre pensadores sociais dos últimos tempos, para as concepções demasiado
simples ou absolutas de unidades socioculturais. Nessa concepções, confundem-se, segundo
o professor Mac Iver, encarnações típicas dos valores-meios - como o sistema
tecnológico e o sistema econômico - com encarnações típicas dos valores-fins: a
família, a religião, as artes, as ciências, as recreações e esportes, etc. Àqueles
é que eu chamaria valores impessoalmente culturais e a estes, pessoalmente culturais ou
pessoalmente sociais.
Outro pensador e sociólogo dos nossos dias, o
Professor Macmurray, não concebe numa época predominantemente econômica como a nossa, a
existência de democracia política sem democracia econômica; mas insistindo sempre nesta
distinção essencial, que coincide com a daquele seu companheiro de estudos: entre o que
é "econômico" e "tecnológico" na vida do homem e da comunidade e o
que é, segundo êle, "cultural", - isto é, pessoalmente cultural, conforme
outra distinção, esta nossa - nessa mesma vida, como a atividade artística, a
religiosa, a intelectual, a recreativa etc. Essas atividades que, nos sistemas
totalitários, são domínio do Estado, nas "democracias positivas" da
concepção de Macmurray escapariam às intervenções diretas do Estado. Tais
intervenções seriam admitidas apenas nas atividades econômicas e técnicas para o fim
principal de impedir-se a concentração do domínio de capital nas mãos de pequeno grupo
de particulares.
Quase todos os que hoje procuram estudar
cientificamente, através da psicologia e das várias ciências sociais, os problemas de
desajustamento entre os homens e situar, encarar e resolver tais problemas através da
filosofia e da engenharia sociais, parecem estar de acôrdo quanto à necessidade de
substituir-se a economia de desordenada ou anárquica competição do liberalismo
politicamente democrático mas, a seu modo, darwinista ou "evolucionista", isto
é, apologista da vitória do "mais forte" na luta econômica pela vida - como
se a vida pessoal, social e cultural do homem fosse o mesmo que a biológica - por outra
que seja principalmente de cooperação planificada ou ordenada. De acôrdo, também,
quanto à necessidade de conciliar-se, nessa substituição, a liberdade pessoal com as
exigências de ordem social. Mas substituição a ser realizada com o mínimo de
violência e com o necessário aproveitamento do que se achar de valor permanente no
sistema superado, admitida a própria tendência para a competição - anormalmente
desenvolvida mas não inventada no homem pelo sistema capitalista de economia ou de
sociedade - como um traço insuperável da natureza normalmente humana. O que se deseja no
interêsse da comunidade é essa tendência subordinada ou adaptada às atividades de
cooperação entre sub-grupos ou entre pessoas; mas não anulada ou esmagada com inteiro
sacrifício da liberdade de iniciativa de cada um. (Aplausos)
Há dezenas de anos, em sua autobiografia, John
Stuart Mill voltava-se para o problema de combinar-se o máximo de "liberdade
individual de ação" com "a propriedade comum de matérias primas" como
"o grande problema social do futuro". E tinha razão. Há quase um século de
distância de Mill, estamos diante do problema que sua velhice de pensador e de sábio viu
apenas levantar-se. E se em comunidades como a dinamarquesa, a britânica, a sueca, a
francesa, a tchecoslovaca, a australiana, a anglo-americana, a uruguaia, já muito se tem
feito, nos últimos anos, para resolvê-lo menos pela violência que pela chamada
revolução branca - cuja possibilidade o próprio Marx admitiu, dentro de certas
condições e para certas áreas - noutras comunidades a resistência a qualquer espécie
de modificação profunda, e não apenas cenográfica, na sua vida social ou simplesmente
na sua economia, tomou aspectos anti-revolucionários tão violentos como os mais
vermelhamente revolucionários que foram, talvez, os assumidos na Rússia e no México. O
fascismo, o nazismo, o falangismo, o franquismo, o peronismo, o getulismo em sua
derradeira fase, o salazarismo nos últimos anos, são alguns dêsses aspectos de extrema
violência anti-revolucionária, às vezes fantasiada de revolucionária sob o nome de
"trabalhista" ou de "laborista" ou disfarçada piedosamente em
"cristã". São aspectos da fase não só anti-marxista como anti-democrática
de anti-revolucionárismo social, atravessada por vários países antes de se voltarem,
como já se vão voltando os politicamente mais adiantados, para o necessário esfôrço
de síntese. Esfôrço que há de caracterizar, ou já vai caracterizando, a era da
reconstrução social dentro da qual principiam a viver aqueles países politicamente mais
adiantados, embora num deles - os Estados Unidos - aos progressos alcançados no sentido
de refrear-se a competição entre os homens pelo desenvolvimento de atividades de
cooperação ou de socialização, sob a presidência do segundo Roosevelt, se sucedam
hoje regressos tão lamentáveis às formas mais cruas de individualismo ou de
industrialismo competidor que o anti-marxismo dêsses reacionários, ou
burgueses-regressistas, vai se tornando anti-democratismo e até anti-cristianismo. Ora,
como sugeri em abril, em pequeno discurso sôbre o segundo Roosevelt, ser anti-marxista
sistemático é ser hoje tão politicamente arcaico como ser sectàriamente pro-marxista.
Estamos já em pleno post-marxismo: era de reconstrução, de combinação de contrários,
de síntese, que não pode de modo algum prescindir da, na verdade, valiosa contribuição
marxista, da qual alguns métodos neutros de organização podem e devem ser hoje
aproveitados pelos reorganizadores da economia e da sociedade humanas, com objetivos
diversos dos sectaria ou doutrinariamente marxistas. Era de nem pro nem anti-marxismo, de
nem pro nem anti-liberalismo. Simplesmente post-marxista. Simplesmente post-liberalista.
Era de superação do socialismo marxista pelo socialismo ou cooperativismo democrático,
mais complexo em suas soluções e em seus métodos de transformação e substituição de
valores, formas e conteudos sociais.
O "grande problema social do futuro"
anunciado por Mill já é um problema situado pela filosofia social, esclarecido pela
ciência social e enfrentado pela engenharia social do nosso tempo. Um probluema, por
conseguinte, meno do futuro ques de hoje.
De modo que já não cabe aos mais novos dentre
os homens definirem-se politicamente como revolucionários ou anti-revolucionários, como
marxistas ou anti-marxistas, como liberais ou anti-liberais como darwinistas ou
anti-darwinistas; e sim como post-revolucionários, post-marxistas, post-liberais,
post-darwinistas, com problemas a resolver que não são os dos dias da mística da ordem
oposta violentamente à da revolução ou da mística da liberdade individual oposta
intransigentemente à da ordenação social ou da mística da evolução unilinear ou
absoluta oposta à da tradição cristã, mas os de reconstrução social. E essa
reconstrução, pela conciliação ou combinação ou síntese de valores antagônicos ou
diversos, dentro, o mais possível, de método ou processo democrático de conciliá-los
ou combiná-los. Que é possível caminhar um povo para essa síntese com o mínimo de
violência é o que nos mostra a transformação social que se vem operando em países
como a Grã-Bretanha ou a Tchecoslaváquia, a Dinamarca ou a Suécia; como o próprio
Uruguai nosso visinho e nosso parente. Países que vão chegando por processo
revolucionàriamente democrático à maturidade cooperativista ou socialista sem terem
prolongado o que houve neles de aventura marxista: espécie de crise de adolescência no
desenvolvimento, em nações do Ocidente, da democracia cooperativista ou socialista. Essa
crise de adolescência, nem todo homem ou povo do Ocidente está obrigado a experimentar
ou a prolongar em si para livrar-se do liberalismo econômico ou do feudalismo agrário.
Do mesmo modo, é certa a observação do Professor Joseph A. Schumpeter em seu estudo
sôbre o capitalismo, o socialismo e a democracia: a de que para ser socialista não é
preciso ser alguém marxista como não é suficiente ser alguém marxista para ser hoje
socialista. Aliás essa insuficiência vem sendo reconhecida dentro do próprio marxismo;
e explica que mesmo entre marxistas venha se desenvolvendo nos últimos trinta ou quarenta
anos um nítido neo-marxismo diferenciado tanto do de Marx e Engels como do de Karl
Kautsky: o de Otto Bauer, Rudolf Hilferding, Max Adler, Fritz Sternberg. Êsse próprio
neo-marxismo, porém, é ainda sectário e deficiente, com todo seu dinamismo. O que o
pensamento sócio-econômico condicionado pelos modernos estudos científicos de
antropologia, sociologia e economia é hoje é post-marxista, embora de modo nenhum
anti-marxista.
Sendo assim, o que cabe aos mais novos dentre os
brasileiros de espírito político e, ao mesmo tempo, socialistas em suas tendências, me
parece que é uma tarefa ou uma responsabilidade menos de combate aos sistemas superados e
aos seus mitos já em crise, que de reconstrução. Responsabilidade ou tarefa mais
criadora que a da geração anterior, absorvida por motivos, solicitações e exigências
de ação principalmente revolucionária ou anti-revolucionária. Êsses motivos, essas
solicitações, essas exigências não desapareceram de todo, é certo: ainda existem,
entre nós, brasileiros com um pendor tão grande para a solução policial ou violenta,
"fascista" ou "comunista", de problemas sociais, que o ânimo de
combate e de resistência a tão enorme brutalidade precisa de ser mantido pelos mais
lúcidos e vigilantes homens de espírito ou convicção democrática. (Palmas) Mas
a verdade é que já começam a abrir-se para a gerações mais novas, ou para os velhos
de espírito ainda moço, as primeiras oportunidades de esfôrço reconstrutor,
organizador, criador, independente de preocupações excessivas de luta ideológica;
independente de místicas que se baseiem no prolongamento de antagonismos irredutíveis de
ideologia; independente de liberalismo ou de anti-liberalismo, de marxismo ou de
anti-marxismo, como motivos principais de atitude ideológica ou de ação
política.
E sendo assim, chegou para o Brasil a hora de
necessitar principalmente de mineiridade e da baianidade em sua política. Os mineiros e
os baianos são os conciliadores por excelência, às vezes até excessivos - como nos
seus grandes dias, Honório Hermeto - entre nossos políticos. E para haver esfôrço
corajoso de reconstrução entre nós é preciso que haja antes ou ao mesmo tempo, obra
sábia e séria de conciliação ou de contemporização que torne possível senão
síntese verdadeiramente fecunda, equilíbrio inteligente dos nossos antagonismos ou de
antagonismos universais particularizados entre nós sob formas nacionais ou regionais. Sem
essa obra difícil mas essencial de contemporização ou de equilíbrio, da qual o
conchavo é a caricatura e o cambalacho é a perversão, não se realizará, hoje,
no Brasil, nem em nenhum país, senão precariamente, a obra de reconstrução social ou
de recuperação econômica reclamada pelos extremos de desorganização e de miséria
atingidos por nosso gente e por nossa época. A verdade é que sem ter sido saqueado ou
invadido por inimigo estrangeiro, o Brasil experimenta hoje - como ainda ontem procurei
salientar em pequeno discurso aos mineiros - quase todos os efeitos de uma invasão ou de
uma conquista; e esta conquista, de superiores por inferiores. (Palmas)
Sem que o brasileiro se possa desinteressar de
problemas tão imediatos, como os efeitos mais visíveis dessa conquista ou dessa
invasão, o que a miséria imensa e complexa a que chegou o Brasil reclama de todos nós
está além das simples medidas de emergência com que possam atendê-la administradores
hábeis em expedientes de socorro social de urgência. Quase tão urgente como qualquer
socorro dêsses é, para o Brasil, a organização de um plano de reconstrução social
que oriente, coordene, organize esforços, atividades, experiências, capacidades,
inteligências. Plano que já se organizasse dentro do critério de que passou para o
mundo a fase de conflito intelectual ou político entre liberalismo e antiliberalismo,
entre marxismo e anti-marxismo, entre revolucionarismo e reacionarismo, entre especialismo
e anti-especialismo, entre tecnicismo e anti-tecnicismo. Plano que já se organizasse
dentro do critério de conciliação do "grave senso da ordem" - ordem nacional,
ordem internacional, ordem social - com o ânimo de liberdade - liberdade de expressão e
criação, da pessoa, liberdade de criação e expressão, do município, da província,
do partido - de que os mineiros têm sido mestres no Brasil. Plano que não fosse
acadêmicamente econômico ou acadêmicamente sociológico mas organizado em conjunto por
especialistas em agronomia em organização industrial, em assuntos militares, em
finanças, em economia, em antropologia, em higiene, em educação, em direito, em
engenharia sanitária, em problemas de transporte, em arquitetura, em estatística, em
técnica de administração; e também por homens com experiência e prática de
administração, de engenharia, de medicina, de sociologia, de ensino, de agronomia, de
política municipal, diversa ou regionalmente adquirida nos lugares mais remotos ou mais
típicos do interior, do extremo norte, do extremo sul e do litoral do Brasil. Só assim
teriamos o plano vivo e humano que a complexidade dos problemas a ser enfrentados reclama
ou exige: uma obra de ciência social que fosse também uma obra de arte política, de
arte psicológica; uma obra em que ao saber quase sempre rígido dos técnicos se juntasse
a experiência dos brasileiros mais plàsticamente em contacto com sua gente em diferentes
áreas ou regiões, por isso mesmo, mais capazes de dar a um plano de tal ordem a
necessária flexibilidade não só social como psicológica.
Não são poucos os homens de ciência ou de
espírito científico, animados também de bom e fraternal humanismo, que Minas tem dado
ao Brasil. Um deles, Carlos Chagas, foi sábio admirado por europeus e norte-americanos e
é hoje felizmente seguido pelo filho ilustre. De Couto de Magalhães se conserva vivo
entre os estudiosos de etnologia, o exemplo admirável que nos deixou de cientista menos
de gabinete do que de campo. Outro, Silva Melo, é bem mineiro em unir à ciência de
médico, que noutros é tão hirta, alguma coisa que lembra a arte dos vigários e a
técnica dos políticos de sua terra, tão sensíveis ao que há de diverso nos homens e
tão agudos no conhecimento psicológico dêsses homens e de seus problemas e motivos
diversos de vida. Dizem-me também ter sido assim o financista David Campista, que meu
velho amigo e mestre Oliveira Lima considerava um dos maiores homens públicos que
conhecera no Brasil. São êsses os homens de ciência mais capazes, pelo seu conhecimento
psicológico e não apenas antropométrico, biométrico ou estatístico dos outros homens,
de ser úteis ao que se faça no Brasil no sentido de uma verdadeira planificação de sua
economia ou de sua reconstrução social; de uma planificação que importasse em
coordenação de atividades municipais, regionais e nacionais, sem que essa coordenação
se tornasse uniformização arbitrária da realidade diversa; que em vez de pendantemente
racionalista fosse experimentalmente psicológica e sociológica em seu esfôrço de
conciliação da iniciativa particular com as exigências de ordem social; que fugisse
sempre daquela "violentação da vida" por amor à ordem ou à eficiência ou ao
progresso de que nos fala o Professor Mannheim. Não nos esqueçamos de que mesmo que essa
ordem ou essa eficiência, obtida a custa de rígida planificação das atividades de
criação e não apenas das de aquisição e comunicação, fizesse o Brasil produzir mais
milho, mais arroz, mais cacau, mais ferro e até mais crianças do que hoje, ela
fracassaria se tal aumento ou progresso se realizasse a custa daquela alegria ou
satisfação de vida que pode estar para o paulista ou para o cearense típico, num
ativismo de todos os momentos, mas não existirá nunca para o mineiro ou
para o baiano se lhe faltarem vagares para o almôço ou para o jantar, para a conversa ou
para o silêncio de porta de botica, para o charuto ou para o cigarro de palha, para a
novena ou para a procissão e até para a modinha ou para a viola. (Aplausos)
É onde parece que vem fracassando a Ordem
Soviética na Rússia; e foi talvez no que principalmente fracassou a Ordem Fascista na
Itália: nesse sacrifício absoluto da pessoa à economia, à ordem, ao sistema; nesse
desprêso do lado psicológico, pessoal, local, irracional, tradicional dos problemas
humanos - vistos apenas como problemas econômicos, universais e nacionais; nessa
"violentação da vida" por amor excessivo à ordem. (Palmas)
Certo, como parece, que o caminho a ser tomado
imediatamente pelo Brasil é, contra a opinião de três ou quatro liberalões mais
retardatários, o caminho da planificação não apenas da economia mas da reconstrução
social, nessa obra de reconstrução planificada será necessário que o mineiro esteja
presente com tôda sua velha sabedoria de contemporização; com seu velho senso de ordem
mas, ao mesmo tempo, com o gôsto de liberdade que nele completa e fecunda o de ordem. É
uma obra que não se fará bem, ou completamente, sem a argúcia de compreensão e de
crítica que, no mineiro, corrige quase sempre o entusiasmo facil com que brasileiros de
outras áreas admitem soluções já feitas ou soluções apenas mecânicas ou
simplesmente baseadas em cálculos estatísticos para os problemas sociais do nosso país,
Além do que a gente de Minas parece ecologicamente condicionada para o papel de ver ao
mesmo tempo do alto e do centro os problemas brasileiros. Visão essencial a qualquer
esfôrço de planejamento nacional.
Subindo as montanhas de Minas, que brasileiro de
outro Estado se esquecerá do fato de que daqui destes altos, daqui deste centro, têm ido
ocupar no Rio, nas outras províncias, no estrangeiro, difíceis responsabilidades na
administração e na política, mestres da arte política de compreensão e de
conciliação dos extremos contraditórios do homem, como só a Baía tem dado iguais ao
Brasil com a mesma constância e a mesma abundância matriarcal? Que brasileiro de outra
área se esquecerá das figuras tão desiguais mas tôdas tão mineiras pelo bom senso,
numas aguçado pela malícia, noutras enobrecido pelo latim aprendido em colégio de
padre, em nenhuma prejudicado pelo exagêro de logicismo ou pelo excesso de matematicismo
que faz hoje certos homens substituirem a mística da eloquência verbal pela mística da
eloquência dos números (aplausos) - de Bernardo Pereira de Vasconcelos, de
Honório Hermeto, de Otoni, de Couto de Magalhães, de Lafaiete, de João Pinheiro, de
Afonso Pena, de Carlos Peixoto, de David Campista, de Gastão da Cunha, de Pedro Lessa, de
João Luis Alves, de Afrânio de Melo Franco, de Augusto de Lima, de Bias Fortes, de
Antonio Carlos? (Aplausos)
São os mineiros assim típicos que veem animando
a experiência política do Brasil de uma constante tradição de equilíbrio, de
conciliação, de tolerância, que seria, entretanto, um êrro confundir com aquele
oportunismo vil dos politiqueiros acomadatícios que são apenas caricaturas de políticos
e caricaturas de mineiros. (Palmas) Pois não devemos nos esquecer nunca da firmeza
de ânimo dos mineiros no momento de não transigir com o despotismo ou com o cezarismo ou
com o demagogismo. Destas montanhas desceu o primeiro Imperador a galope, estarrecido com
a repulsa à sua imperial pessoa da gente mais altiva das Minas Gerais. O segundo ouviria
de um mineiro ilustre palavras de montanhês às vezes áspero que a vida de côrte nunca
adoçou em cortezão. Em 1842 daqui e de São Paulo receberia o Brasil aquela lição de
vitalidade municipal escrita corajosamente a sangue (Aplausos) que parece ir
alcançar agora sua melhor vitória no municipalismo já triunfante no Projeto de
Constituição de 46.
Foram ainda estas montanhas refúgio de
brasileiros que enfrentaram com o desassombro de Carlos de Laet, o autoritarismo de
Floriano. O ponto mais alto da conspiração contra o autoritarismo do sr. Washington
Luis. O ponto mais alto na resistência política ao caudilhismo do sr. Getúlio Vargas,
enfrentado e repudiado por Minas em memorável manifesto. O ponto mais alto da campanha a
favor da candidatura do sr. José Americo de Almeida. (Palmas) Um dos pontos mais
altos da campanha de libertação do Brasil que foi o movimento pela candidatura Eduardo
Gomes. (Palmas)
Espírito de conciliação não significa, na boa
tradição política da gente mineira, na boa tradição política de mineiridade,
ausência de firmeza de ânimo e sim ausência do fanatismo: o fanatismo da
intransigência ideológica; o fanatismo do sistema rígido; o fanatismo em tôrno de
caudilho absoluto. Isto o mineiro nunca foi em política: um fanático ou mesmo um
sistemático. O positivismo nunca se endureceu aqui em sistema ou ortodoxia política.
Descendente de mineiro - como fui descobrir há cinco anos em Assunção - o Dr. Francia
teve que nascer no Paraguai para tornar-se o caudilho absoluto que foi.
Como artista político, o mineiro me parece uma
espécie de romancista inglês cujo realismo fosse sempre o psicológico, o que desce às
cavernas e às criptas da natureza humana; e não o linear, o lógico, o de superfície.
Uma espécie de romancista inglês cuja filosofia fosse a de aceitar da vida, dos homens e
dos acontecimentos suas contradições em vez de pretender ignorá-las ou sufocá-las,
como nos romances franceses de tese ou nas novelas de construção mais lógica do que
psicológica. O inelástico não é com o mineiro político, como não é com o romancista
inglês: ambos se expandem com os acontecimentos. Ambos são mais psicológicos do que
lógicos em sua arte e em sua interpretação da vida e da natureza humana. De modo que
não é absurdo, como talvez pareça à primeira vista, comparar-se o político mineiro
com o romancista inglês. Um distinto constituinte mineiro brindou-me um dêsses dias com
o título, que infelizmente não me cabe, de romancista. Retribuo-lhe a gentileza com uma
comparação ao meu ver justa e inteiramente honrosa para os políticos mineiros, dos
quais, estou certo, aquele distinto constituinte pode e deve ser considerado típico.
Ainda há pouco, lendo as páginas em que veem
resumidos os princípios e métodos de ação seguidos por outro político tipicamente
mineiro, Carlos Peixoto, encontrei-me com um conceito do qual, em pequeno discurso feito
há três ou quatro meses na Constituinte, eu desageitadamente me aproximara sem conhecer
ainda aquelas páginas de introdução psicológica ao que venho chamando mineiridade.
Sugerira eu no tal discurso a superioridade dos grandes homens sôbre os grandes partidos:
grandezas que, entretanto, quase sempre se completam na política moderna, como ainda
agora, no Brasil, a grandeza da União Democrática Nacional e a grandeza dos seus
líderes, dos quais apenas recordarei os srs. Eduardo Gomes, Otavio Mangabeira e José
Américo de Almeida. (Palmas) Peixoto fôra mais explícito. Para êle,
"tôdas as grandes coisas realizadas pelo poder público, no mundo administrativo e
no ambiente político" - a referência é ao Brasil - "foram sempre,
preponderantemente, obra de homens e não de partidos". Isto desde o Império: o Ato
Adicional, a Lei de 28 de Setembro, a Abolição. Tôdas, reformas - notava Peixoto -
feitas "sempre mais ou menos contra o programa do partido que dominava". Não
eram, assim, obras de partido, mas transigências. Transigências - interpretemos Peixoto
- menos de partido dominante com partido oposicionista de que de homens do govêrno com
homens da oposição. Ou de homens do govêrno com a mais consciente e ativa opinião
pública, tantas vezes representada melhor pelos políticos da oposição que pelos
políticos no poder. (Aplausos)
Daí não se deve, a meu ver, concluir que os
partidos sejam organizações indesejáveis ou inúteis que os grandes homens ou os homens
simplesmente hábeis possam ou devam sempre substituir com sua grandesa intelectual ou
moral ou simplesmente com sua habilidade pessoal. É interpretação que me repugna, mesmo
quando um publicista do valor e da autoridade de Manoel Duarte, lembra - referindo-se ao
Brasil - contra os partidos hoje chamados majoritários que, na República, o
ressurgimento financeiro após o primeiro funding, o saneamento da Capital da
República, as obras dos portos no Rio e em Santos, a política das estradas de ferro, o
ensino profissional, a solução da Questão do Contestado, a tentativa de conversão do
meio circulante, foram "todas obras de chefes de Estado muitas vezes contrariados
pelos partidos e sempre combatidos pelos que presumiam falar em nome da maioria da
opinião pública", isto é, os chefes, os líderes, os expoentes dos partidos
situacionistas.
Contra as pretensões a despotismo de um partido
majoritário ou situacionista que, por intransigência de programa, mesquinharia de
direção ou rigidez de organização queira fazer do govêrno do candidato cujo nome
apoiou, um simples govêrno de homem de partido - estreito, sectário, faccioso - o
remédio não me parece estar, como pareceu a Manoel Duarte e ao próprio Carlos Peixoto,
na extinção ou na ausência de partidos mas, ao contrário, na coexistência deles. Na
coexistência de partidos corajosos e firmes nas suas diferenças de programas, de
organização e de métodos de ação, embora capazes de se entenderem, em dias difíceis,
em tôrno de problemas nacionais excepcionalmente graves ou de medidas de salvação
pública. Na coexistência de partidos empenhados em se conservarem diferentes, sem que
essa coragem e essa firmesa em divergirem os oposicionistas dos situacionistas importe em
inelasticidade ou rigidez tais que seja impossível a colaboração de uns com os outros
em dias de crise nacional, de calamidade internacional, de reconstrução social ou de
ameaça ou perspectiva de despotismo ou de anarquia. Dias em que "o grave senso da
ordem" e o sentido de "liberdade, ainda que tarde" devem estar acima, nos
homens de responsabilidade, das idéias de purismo partidário, tão fácil de degenerar
em sectarismo partidário.
As reformas na vida de um povo só se realizam
pacificamente, democràticamente, politicamente quando as diferenças ou os antagonismos
de interesses que se defrontam e se chocam dentro e fora dos grandes partidos são
representados por grupos ou por homens capazes de transigir, quanto possível, chegado o
momento das soluções gerais ou nacionais; quando as programas dos partidos
admitem a sabedoria de contemporisação; quando os partidos existem, como os sábados na
definição de Cristo, para servirem cristãmente os homens; e não os homens para
servirem muçulmanamente os partidos. (Palmas).
É possível que nos dias de Carlos Peixoto não
houvesse no Brasil ambiente para partidos assim. Mas seria uma situação transitória.
Não se compreende sem partidos, vida, organização ou saúde democrática. Mesmo que as
partidos fossem males, nas democracias seriam males dos chamados necessários. Seus
excessos nas épocas de campanha eleitoral, lamentáveis na própria Grã-Bretanha, ou
durante os choques parlamentares - tempestades que às vezes extravasam dos copos dágua,
das chavenas de café e até das de chá só bebido por alguns políticos depois de homens
feitos - são compensados pelo que os partidos grandes e compreensivos realizam de bom,
estimulando-se com suas críticas, mesmo as rudes, e completando-se com suas diferenças
que, aliás, são menos diferenças inventadas por êles que vindas de dentro das
comunidades onde florescem e dos sub-grupos antagônicos que os compõem. Diferenças que
cabem ao artista político harmonisar em combinações ou sínteses exigidas por dias de
crise profunda como os que atravessamos ou por épocas de reconstrução como a que se
abre dante de nós. Mas harmonisá-las sem destruí-las. Harmonisá-las aproveitando dos
sistemas e partidos em conflito ou das ideologias superadas, quer os valores susceptíveis
de se transformarem em valores sobrepartidários ou neopartidários quer as irredutíveis
mas, mesmo assim, úteis à comunidade verdadeiramente democrática que é sempre
pluralista em suas idéias políticas.
Em promover essas conciliações e em concorrer
para a realização dessas sínteses - que são obra também ou principalmente, dos
pensadores e dos cientistas sociais - ao lado da co-existência de antagonismos
irredutíveis mas que se tolerem ou se completem com suas diferenças, está uma das
maiores responsabilidades do artista político no Brasil de hoje. É esse artista figura
mais que necessária, essencial, às democracias que agora se organisam ou se reorganisam
num mundo que ou se desenvolve como um todo interdependente, superados conceitos antigos
de soberania nacional, de autonomia estadual e de liberdade individual, ou resvala para a
catástrofe, para a confusão, para a guerra civil, para a guerra internacional. Donde
poder dizer-se hoje do Brasil que a sua situação em face da América e do mundo,
dramàticamente diversa da de 1822, é de interdependência ou morte.
Si no movimento de "Independência ou
Morte" de 1822, compreende-se que o papel mais saliente tenha sido o dos políticos e
intelectuais paulistas e pernambucanos, no movimento exigido pela situação atual do
Brasil em face das democracias americanas e européias - movimento de interdependência ou
morte - o papel mais saliente parece caber principalmente aos mineiros e baianos,
conciliadores por excelência em política, mestres na casuística política, artistas
capazes da obra difícil de síntese que se suceda às violências de choque entre
sistemas antagônicos de economia ou de política. Sistemas que, fecundos e úteis nos
seus dias verdadeiramente revolucionários ou verdadeiramente realizadores, deixaram de
ser criadores como sistemas ou válidos como ortodoxias políticas ou econômicas.
Precisam de se interpenetrar para sobreviverem em síntese criadoras ou fecundas, sôbre
as quais se baseiam esforços de reconstrução e de interdependência. Êsses esforços
exigem hoje a conciliação do desejo de ordem com o de liberdade. E no Brasil êles
precisam de desenvolver-se impregnados da melhor mineiridade de que sejam capazes os
mineiros. (Palmas. Prolongados aplausos).
Fonte: FREYRE, Gilberto. Ordem, liberdade e mineiridade. Belo Horizonte, 16 jul. 1946.
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